Tema(s): Ação de alimentos Sentença superveniente à decisão agravada Perda do objeto Prejudicialidade do recurso
Data de Publicação: 31/10/2016
Tema(s): Ação de destituição do poder familiar Recurso interposto pelos genitores Pedido de concessão de direito de visitas às menores que se encontram em instituição de acolhimento Sentença prolatada Perda do objeto
Data de Publicação: 18/10/2016